terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Instalação da Comissão da Verdade dos Jornalistas será marcada por solenidade no Dragão do Mar nesta quarta-feira (27)

Na ocasião, o Presidente da Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas Brasileiros, Audálio Dantas, lançará o livro "As Duas Guerras de Vlado Herzog"

"O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Ceará (Sindjorce), realizará nesta quarta-feira (27), às 19h, no auditório, a solenidade de instalação da Comissão da Verdade dos Jornalistas do Ceará, grupo responsável pelo levantamento dos casos de violações dos direitos humanos cometidos contra integrantes da categoria no Estado no período de 1964 a 1988. Durante o encontro, o presidente da Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas Brasileiros, Audálio Dantas, lançará o livro "As Duas Guerras de Vlado Herzog".

A Comissão da Verdade dos Jornalistas do Ceará

A comissão cearense, composta pelos jornalistas Messias Pontes, Eliézer Rodrigues, Nazareno Albuquerque, Iracema Sales e Marilena Lima, tem a missão de realizar um amplo levantamento da história dos profissionais de imprensa vítimas da ditadura militar. Sua instalação integra o programa de comemorações dos 60 anos do Sindjorce.

Sobre o livro "As Duas Guerras de Vlado Herzog"

A obra se propõe a contar a trajetória do pequeno menino judeu que se transformou em uma das vítimas mais emblemáticas da ditadura militar no Brasil, relatando desde a fuga desesperada da família Herzog da Europa rumo ao Brasil ao suicídio de Vladimir, na carceragem do DOI-CODI, em São Paulo. O autor, Audálio Dantas, recorre a depoimentos e à apuração rigorosa dos fatos investigados enquanto presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, reconstituindo os detalhes da prisão de “Vlado” e levantando novas questões sobre a versão oficial da sua morte, recentemente desmentida pela Justiça.

Sobre o autor

Audálio Dantas nasceu em Tanque d`Arca (AL), em 8 de julho de 1932. Em 1954 começou como repórter da Folha da Manhã (atual Folha de S. Paulo). Foi redator e chefe de reportagem da revista O Cruzeiro. Compilou os diários de Carolina Maria de Jesus, o que resultou no livro “Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada. Foi editor de turismo e redator-chefe da revista Quatro Rodas. Na revista Realidade fez reportagens de grande repercussão. Presidiu o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, entre 1975 e 1978, onde conduziu os protestos pelo assassinato do jornalistas Vladimir Herzog. Foi eleito deputado federal pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Em 1981, recebeu na ONU prêmio por sua atuação em defesa dos direitos humanos.

Entre 2005 e 2008, foi vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Muitas de suas reportagens foram também publicadas como livros, entre elas: O Circo de Desespero, Tempo de Luta – Reportagem de uma atuação parlamentar, Repórteres, O Chão de Graciliano (Prêmio APCA de 2007) e Tempo de Reportagem.

Serviço:

Solenidade de Instalação da Comissão da Verdade dos Jornalistas do Ceará, com lançamento do livro "As Duas Guerras de Vlado Herzog", de Audálio Dantas

Data: 27 de fevereiro

Hora: 19h

Local: Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura

Após audiência, Comissão da Verdade deverá investigar valas clandestinas

Por Elaine Patricia Cruz, da Agência Brasil | Yahoo! Notícias

Parentes de Virgílio Gomes da Silva, torturado e morto durante a ditadura militar, participaram na tarde desta segunda-feira (25) de uma audiência promovida pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, na Assembleia Legislativa paulista. Em uma ficha encontrada anos depois nos arquivos do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e entregue à família, o nome de Virgílio aparece acompanhado pela inscrição “morto”, em parênteses.

Na reunião desta segunda-feira, após ouvir os parentes de Virgilio Gomes, a comissão propôs fazer audiências para investigar as valas clandestinas do Cemitério de Vila Formosa, na zona leste da capital paulista, onde várias ossadas foram encontradas, mas não identificadas. Há uma suspeita, por exemplo, de que os restos mortais de Virgílio Gomes da Silva, até hoje desaparecido, seja identificado entre essas ossadas.

“O foco é a localização dos mortos e desaparecidos é saber quem os matou e os fez desaparecer”, disse o deputado Adriano Diogo, presidente da comissão, em entrevista à Agência Brasil. Segundo ele, a comissão tem a intenção de pedir agilidade no processo de identificação dessas ossadas e de localização de outros locais onde muitos corpos tenham sido enterrados.

Virgílio Gomes da Silva era militante da Ação Libertadora Nacional (ALN). Foi preso no dia 29 de setembro de 1969, em São Paulo, por agentes da Operação Bandeirantes (Oban), e levado para o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna).
Durante a audiência, bastante emocionada, a viúva de Virgílio, Ilda Martins da Silva, falou sobre tudo que passou nas mãos dos agentes da ditadura. “Virgílio foi assassinado no dia 30 de setembro de 1969”, disse. Nesse mesmo dia, segundo Ilda, ela e três de seus quatro filhos: Vlademir, Virgílio e Isabel foram também presos. No DOI-Codi, foi interrogada e separada deles, declarou.

“Eu não queria me separar deles de jeito nenhum. Veio uma freira, pegou-os e os levou para o Dops. Eles ficaram dois dias no Dops e foram levados para um Juizado de Menores, onde ficaram por dois meses. A Isabel, que só tinha quatro meses, foi hospitalizada e quase morreu. Eu fiquei presa por nove meses e estive incomunicável, não podia ver meus filhos ou saber deles. E eu não tinha participação em nada”, disse.

Passados mais de 40 anos, a família ainda espera que os culpados pela morte de Virgílio sejam punidos e que a comissão ajude nessa tarefa. “Espero que sejam intimados a depor [na comissão] não só as testemunhas que o viram ser torturado e morto, mas também os que cometeram o ato”, disse Virgílio Gomes da Silva Filho. “Tem um laudo, descoberto em 2004, no qual está registrado quem era a pessoa, as condições em que o corpo se encontrava, com todas as características de tortura, com ossos quebrados e com todos os órgãos dele estourados. E dizia que foi encaminhado para o Cemitério de Vila Formosa”, disse Virgílio Gomes da Silva Filho.

Em entrevista à Agência Brasil, Silva Filho disse que, passados tantos anos, ainda espera alguma punição para os responsáveis pela morte do pai. “Eles [da comissão] têm a condição de pelo menos tentar, a obrigação moral de pelo menos tentar. Tem coisa que, pelo tempo que passou, pode ser que não se resgate com fidelidade ou com a riqueza necessária que precisaria ter. Mas o mínimo que se tem é de valor histórico, e temos obrigação de resgatar isso”, declarou.

Adriano Diogo declarou ainda que, no âmbito da comissão, não é possível punir os culpados pelas torturas e mortes que foram cometidas durante a ditadura militar. Por isso, ressaltou que o trabalho da comissão paulista será o de gerar um movimento nacional de opinião pública, tornando públicos os fatos que ocorreram durante o regime. “A maior punição que estamos tentando infringir a essas pessoas [que cometeram esses atos] é a publicização desses fatos”, disse. “O caso Virgílio Gomes é um dos mais bem documentados. Todos os assassinos estão identificados, há o laudo da morte”, o que falta é a identificação do corpo e a punição dos responsáveis, completou Diogo.

No decorrer do ano, a comissão, que vai analisar 154 processos, também pretende promover uma audiência para ouvir depoimentos de pessoas que, quando crianças, foram sequestradas ou torturadas durante a ditadura militar. A audiência de hoje foi a 11ª deste ano.

O caso do desaparecimento e morte de Virgílio Gomes da Silva durante a ditadura militar está sendo investigado pela Polícia Federal. A Agência Brasil procurou o órgão para tentar obter mais informações sobre o inquérito, mas até a publicação da matéria não obteve retorno à solicitação.

Comissão informa que identificou 'dezenas' de agentes da repressão

Comissão da Verdade apura violações a direitos humanos na ditadura.

Grupo tem até maio de 2014 para concluir relatório sobre violações.

A assessoria de imprensa da Comissão Nacional da Verdade (CNV) informou nesta segunda-feira (25) que já foram identificados e serão convidados a prestar depoimento "dezenas" de agentes da repressão que atuaram durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985).

A informação foi dada pelo pesquisador Guaracy Mingardi, do grupo de trabalho sobre estrutura da repressão, da CNV, durante reunião nesta segunda entre membros da comissão, das comissões da verdade estaduais e integrantes de instituições colaboradoras. Segundo a assessoria da CNV, os agentes já tiveram nome, RG e endereço identificados. A assessoria não divulgou o número exato de pessoas.

De acordo com a assessoria, desde maio do ano passado, a comissão ouviu 12 agentes de órgãos de repressão. No total, entre militares e vítimas, 40 depoimentos foram prestados ao grupo de trabalho sobre estrutura da repressão.

Com participações em audiências públicas, a comissão estima que cerca de 100 pessoas contribuíram com informações à comissão.

A comissão foi instalada pela presidente Dilma Rousseff em 2012 com o objetivo de apurar as violações aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Segundo a CNV, mais de 50 mil pessoas foram vítimas de algum tipo de abuso durante a ditadura militar.

saiba mais

De acordo com o atual coordenador da comissão, Paulo Sérgio Pinheiro, que assumiu o cargo no último dia 16, ainda há uma grande lista de pessoas a serem ouvidas.

"Temos uma enorme relação [de pessoas para serem ouvidas]. Evidententemente, o número, podemos dizer, [deve ser de] algumas centenas. Alguns desses depoimentos são tomados de forma pública. Outras são de forma reservada, porque nós estamos no meio de uma investigação", disse Pinheiro.

Segundo Pinheiro, que nesta segunda-feira coordenou reunião de trabalho com comissões estaduais e instituições, é importante esses grupos colaborem com a CNV. Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo já instalaram comissões para investigar os abusos cometidos durante a ditadura.

"Falei com alguns governadores, como o Sergio Cabral (RJ), pedindo que a instalação de comissões da verdade dos estados já aprovadas por assembleias legislativas sejam concluídas", disse Pinheiro. Também foram assinados, nesta segunda, acordo com quatro entidades, incluindo a Associação Nacional de História e a Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas Brasileiros.

Apesar de poder convocar testemunhas, a CNV não tem caráter punitivo, já que a Lei de Anistia, de 1979, não permite que os acusados por crimes cometidos durante a ditatura militar sejam levados a julgamento. Pela legislação, o relatório final da comissão deve ser entregue até maio de 2014. A lei que criou a CNV determina que os sete membros têm dois anos para apresentar um “relatório circunstanciado contendo as atividades realizadas, os fatos examinados, as conclusões e recomendações”.

No início de fevereiro, a CNV concluiu que o ex-deputado federal Rubens Paiva foi morto sob tortura nas dependências do Departamento de Operações e Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), no Rio de Janeiro. Ele tinha 41 anos quando desapareceu, no início da década de 1970.

A conclusão contraria a versão oficial emitida pelo Exército na época do desaparecimento, segundo a qual Rubens Paiva teria fugido ou sido sequestrado por terroristas enquanto estava sob custódia para prestar esclarecimentos. Agentes do Doi-Codi e militares poderão ser procurados para esclarecer as circunstâncias da prisão e chegar ao nome da pessoa que executou a ordem de matar o ex-deputado.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

COMITÊ DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA PARTICIPA DE SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

O Comitê da Memória, Verdade e Justiça do Ceará participou do Seminário de Planejamento promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso da Câmara Municipal de Fortaleza na sexta-feira, 22 de fevereiro. O Seminário ocorreu no Auditório da Câmara e contou com a presença de movimentos sociais organizados, especialistas no tema e representantes de órgãos públicos.

Segundo o presidente da Comissão, Vereador João Alfredo, o evento foi “um instrumento de debate da Câmara Municipal com movimentos sociais organizados, os quais apresentaram suas pautas para serem absorvidas pela Comissão”.

Representando o Comitê da Memória, Verdade e Justiça do Ceará, o Coordenador Silvio Mota apresentou a demanda de criar instrumentos que reforcem a luta pela Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos durante o regime da Ditadura Militar. Citou por exemplo a necessidade de modificar o nome da Rua Laudelino Coelho na qual está instalada a sede da Polícia Federal (próximo à Borges de Melo), na medida em que o “homenageado” foi um torturador confesso da ditadura.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

LINKS DE DOCUMENTOS REVELADOS

Prezada(o)

O site Documentos Revelados disponibiliza online milhares de imagens, entre relatórios policiais, depoimentos, análises periciais, processos judiciais, jornais, cartas e fotografias apreendidas durante a ditadura civil-militar. Oferece também documentos, jornais e panfletos produzidos pelas organizações que resistiram ao regime implantado após o golpe de 1º de abril de 1964.

Ao facilitar o acesso procuramos oferecer às gerações atuais, a oportunidade para conhecer um período importante de nossa história.
Os documentos estão em PDF e JPG e as dicas abaixo podem ser acessadas com um clique nos títulos.

MINUCIOSO CONTROLE DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DO RIO GRANDE DO SUL
Fichas informativas do Departamento da Polício Federal do Rio Grande do Sul revelam que ativistas e lideranças do movimento estudantil gaúcho eram controlados diáriamente por agentes da polícia política da ditadura.

INÉDITO. CARTILHA “ORGANIZAÇÃO DOS GRUPOS DE ONZE COMPANHEIROS” OU “COMANDOS NACIONALISTAS”
Em anexo uma cópia da Cartilha intitulada “Organização dos Grupos de Onze Companheiros ou Comandos Nacionalistas”, documento esse que reflete o clima político e social que vivia o Brasil nos primeiros anos da década de 60.

AÇÃO POPULAR,A ESQUERDA CATÓLICA SOB O CERCO DA REPRESSÃO
A Ação Popular surgiu em 1962, após um congresso da esquerda católica. A organização lutava pelo socialismo dentro da ótica cristã e foi composto, principalmente, de lideranças estudantis da época, tais como Betinho, Vinícius Caldeira Brant e outras.

DEDOS-DUROS NADARAM DE BRAÇADA DURANTE A CAÇA AS BRUXAS PÓS 64
Conjunto de documentos revelam casos de delações ocorridas após o golpe civil-militar, notadamente em Minas Gerais. Pelos documentos é possível comprovar que algumas pessoas incriminavam seus adversários para estar bem com as novas autoridades.

PROFESSORA TORTURADA NA DITADURA ACUSA ADVOGADO DE SER O RESPONSÁVEL POR SEVÍCIAS E ABORTO
"Eu ficava horas numa sala, entre perguntas e tortura física. Dia e noite. Eu estava grávida de dois meses, e eles estavam sabendo. No quinto dia, depois de muito choque, pau de arara, ameaça de estupro e insultos, eu abortei".

CNV promove reunião ampliada com comissões estaduais

21/02/2013 – CNV promove reunião ampliada com comissões estaduais e entidades conveniadas

Durante o encontro, o coordenador da CNV, Paulo Sérgio Pinheiro, assinará dois novos termos de cooperação

A Comissão Nacional da Verdade realizará, na próxima segunda-feira, em Brasília, uma reunião de trabalho com mais de 30 comissões da verdade, estaduais e municipais, e outras instituições conveniadas. No encontro, os membros da CNV apresentarão as estruturas dos Grupos de Trabalho e do próprio funcionamento da Comissão aos convidados.

O intuito é ampliar o intercâmbio de informações com as entidades parceiras e receber sugestões das comissões locais. Desde sua criação, em maio de 2012, a CNV já firmou acordos com 12 instituições de todo o país. Durante o evento, o novo coordenador da Comissão, Paulo Sérgio Pinheiro, formalizará cooperação com outras duas entidades: a Associação Nacional de História (ANPUH) e o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

“A colaboração entre a CNV e outras comissões da verdade e entidades que lutam pela memória e verdade é decisiva para nosso trabalho, principalmente visando o relatório final que iremos apresentar em 2014”, afirmou Paulo Sérgio Pinheiro, que assumiu a coordenação da Comissão Nacional da Verdade no último dia 16.

Além das entidades conveniadas, foram convidados representantes das Unidades da Federação que estão em processo de instalação das comissões estaduais da verdade. Nesse encontro, além de acompanhar o andamento dos processos de criação dessas comissões, a CNV pretende também reforçar o pedido feito a governadores em outubro do ano passado para que todos os estados tenham suas comissões da verdade.

PROGRAMAÇÃO - A reunião ampliada será dividida em dois grandes momentos. Na parte da manhã, os membros da CNV apresentarão aos convidados a estrutura dos seus 12 Grupos de Trabalho. Na parte da tarde, as instituições convidadas apresentarão os respectivos focos de suas pesquisas e o andamento dos seus trabalhos. Informações sobre a Ouvidoria e o novo site da Comissão Nacional da Verdade serão apresentadas ao final da tarde.

REUNIÃO COM REITOR DA UECE APONTA PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO DA VERDADE

Ocorreu nesta quinta-feira, dia 20/2, a segunda reunião entre o Comitê Memória, Verdade, Justiça do Ceará e o Reitor da UECE, Prof. Jackson Sampaio, com vistas à criação de uma Comissão da Verdade institucional reunindo as Universidades Estadual e Federal.

Estiveram presentes na reunião, além do Reitor, Sílvio Mota e José Machado, da Coordenação do Comitê, professora Helena Serra Azul, da UFC, em nome da ADUFC, professores Gil Jacó e Eudes Baima, da UECE, Amanda Buckinfeld e Bruno Rodrigues, do CA de História da UECE, Sebastião de Carvalho, estudante de filosofia da UECE, Paulo Henrique, do DCE/UECE, Renata Praciano, em nome da deputada Eliane Novaes (PSB) e Beliza Veloso, chefe de gabinete da Reitoria.

Depois de uma avaliação acerca da necessidade de dar um passo efetivo na criação da comissão da verdade universitária, foi reafirmada a perspectiva de que ela reúna a UFC e a UECE o que, na avaliação de todos, daria mais força à iniciativa.

Ressaltou-se ainda que a constituição destas comissões institucionais já se encontra atrasada no Ceará, uma vez que elas têm se constituído em diferentes estados, já com resultados sendo publicados. Daí a urgência na constituição e início dos trabalhos da comissão universitária.

O Professor Jackson reafirmou enfaticamente a disposição da UECE de dar os passos nesta direção, se colocando à disposição do Comitê para tomar as medidas necessárias.

Neste sentido, a principal conclusão da reunião foi a de que a Reitoria da UECE, por meio do Reitor Jackson, solicitará do Reitor Jesualdo Farias uma audiência no prazo mais breve para discutir a questão. Esta reunião deverá ter a participação dos segmentos interessados na criação da comissão da verdade das universidades, especialmente dos membros do Comitê Memória, Justiça, Verdade do Ceará.

José Eudes Baima Bezerra

Professor da UECE

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Trabalho conjunto da Comissão Nacional da Verdade e da Petrobras localiza acervo na estatal do petróleo

Analistas da CNV e do Arquivo Nacional já conheceram parte do acervo, que reúne mais de 400 rolos de microfilmes, além de microfichas e documentos textuais; a documentação foi produzida por uma divisão de informações, ligada ao extinto SNI

Um trabalho conjunto que se iniciou em novembro entre a Comissão Nacional da Verdade e a Petrobras resultou numa significativa descoberta documental que poderá ajudar a compreender como o regime militar monitorava trabalhadores da companhia no período de 1964 a 1985.

Na mesma ocasião, a CNV requisitou à Petrobras a identificação e o recolhimento ao Arquivo Nacional dos acervos documentais dos órgãos e entidades de informação e contra-informação que se encontram, atualmente, sob sua guarda.

Uma pesquisa foi então empreendida pela companhia, quando foram localizados os primeiros 53 rolos de microfilme. Estes documentos já receberam uma pré-análise da CNV e foram prontamente digitalizados pela empresa.

Nesse primeiro grupo encontram-se as Fichas de Controle de Investigação Político-Social produzidas pela extinta Divisão de Informações, que à época funcionava na Companhia. No SNI, a divisão era conhecida como ASI/Petrobras. Em síntese, o SNI monitorava movimentações de funcionários e aparentemente tinha poder de veto sobre promoções, caso encontrasse na ficha do funcionário algo considerado “subversivo” ou inapropriado ao regime militar.

Em reunião realizada em Brasília, os membros da CNV elogiaram, em uníssono, a firme decisão da companhia de empreender a busca e de entregar os documentos ao Arquivo Nacional. Também foi decidido o envio de uma equipe da CNV para conferir o restante do acervo: mais 373 rolos de microfilmes, uma quantidade de microfichas ainda não quantificada e grande documentação textual em papel.

Lançamento de livro de Audálio Dantas marcará instalação da Comissão da Verdade dos Jornalista no Ceará

O presidente da Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas Brasileiros, Audálio Dantas, estará em Fortaleza, no dia 27 de fevereiro, para participar da instalação da Comissão da Verdade dos Jornalistas do Ceará, grupo responsável pelo levantamento dos casos de violações dos direitos humanos cometidos contra integrantes da categoria no Estado no período de 1964 a 1988. Durante a solenidade, que ocorrerá às 19 horas, no auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, Audálio lançará seu novo livro "As Duas Guerras de Vlado Herzog", que aborda o papel histórico do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, tendo à frente o próprio Audálio, na denúncia da prisão e morte de jornalistas durante a ditadura, culminando com a acusação do assassinato de Herzog pelos militares.

A instalação da comissão cearense faz parte do programa de comemorações dos 60 anos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado (Sindjorce). Composto por Messias Pontes e Eliézer Rodrigues, integrantes da Comissão de Ética do Sindjorce; Nazareno Albuquerque, jornalista da TV O Povo; Iracema Sales, repórter do Diário do Nordeste; e a documentarista Marilena Lima, o grupo de jornalistas tem a missão de resgatar, através de pesquisa ou depoimentos, a história dos colegas perseguidos e mortos, e de tantos outros que tiveram suas vidas pessoais e profissionais expostas e alteradas. Ou seja, o principal foco do trabalho é fazer o mais amplo levantamento identificando os profissionais de imprensa vítimas da ditadura militar.

Comissão nacional foi instalada em janeiro

A Comissão Nacional da Verdade dos Jornalistas Brasileiros foi instalada no dia 18 de janeiro, durante o Seminário Internacional Direitos Humanos e Jornalismo, realizado em Porto Alegre, com a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. Em um trabalho conjunto com comissões estaduais organizadas pelos sindicatos filiados à Federação Nacional dos Jornalistas, a Comissão da FENAJ sistematizará as informações colhidas em suas regionais para produzir relatório final a ser entregue à Comissão Nacional da Verdade.

Além de Audálio Dantas, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo em 1975, ano em que Vladimir Herzog foi torturado e morto no DOI-CODI, também integram a Comissão Nacional da Verdade dos Jornalistas Sérgio Murillo de Andrade, diretor de Relações Institucionais da FENAJ; Rose Nogueira, representante do Grupo Tortura Nunca Mais na Comissão da Verdade de São Paulo; Carlos Alberto Caó, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro; e o deputado federal Nilmário Miranda (PT/MG), primeiro ministro dos Direitos Humanos do Brasil.

Mais informações:

Samira de Castro - presidente em exercício do Sindjorce

(85) 3247.1094 / 3272.2966 / sindjorce@sindjorce.org.br

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Identificada a ossada de Preto Chaves

Quatro décadas depois da Guerrilha do Araguaia, a comissão que tenta localizar e identificar os corpos dos insurgentes do PCdoB reconhece os restos do guerrilheiro mais misterioso do conflito

Alan Rodrigues

O ex-marinheiro Francisco Manoel Chaves é o personagem mais misterioso da Guerrilha do Araguaia. Ele viveu quase toda a vida adulta na clandestinidade e morreu, aos 66 anos, emboscado na selva num combate com militares, em 1972. Além disso, quase nada mais se sabia sobre ele, nem sequer seu local de nascimento. Supunha-se que tivesse nascido no Rio de Janeiro, mas recentemente foi confirmado que ele era mineiro. Conhecido por Preto Chaves, mas também chamado de Zé Francisco ou Velho Chico, Francisco Chaves era um dos 163 desaparecidos políticos cuja história ainda está em aberto, segundo estimativas da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República.

As circunstâncias de sua morte e sua trajetória de vida, no entanto, têm tudo para ser elucidadas a partir de agora. Depois de fazer uma série de escavações na região do conflito, especificamente no velho Cemitério de São Geraldo, peritos do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) descobriram três ossadas. Uma delas, que os peritos acreditam ser de um negro, foi identificada como sendo do guerrilheiro Preto Chaves. Como a investigação corre em segredo de Justiça, integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do governo preferem não anunciar a descoberta oficialmente antes da conclusão do processo. Mas Diva Santana, representante da comissão, admite: “De fato, um dos restos mortais tem muita chance de ser do guerrilheiro Chaves”, disse Diva à ISTOÉ.

ELUCIDAÇÃO
O pesquisador Agildo Nogueira Júnior tem ajudado o governo
com informações sobre a vida de Preto Chaves.
"Ninguém falava sobre ele", diz.

A ossada atribuída a Chaves está em Brasília sob os cuidados do governo federal para análise antropométrica. Não existe até agora nenhum indício de que o militante comunista tenha deixado parentes para reconhecê-lo a partir de exames de DNA, o que poderia facilitar o trabalho. “Precisamos ainda fazer outras análises técnicas do caso, pois não sabemos se ele teve filhos, mulher ou qualquer outro parente”, diz Sávio Andrade, representante do Ministério da Defesa no GTA.

Agildo Nogueira Júnior, pesquisador do Instituto Maurício Grabois, ligado ao PCdoB, é o único estudioso que tem ajudado o GTA com informações sobre a vida de Preto Chaves. Há alguns anos, ele levanta informações sobre o guerrilheiro para a produção de um livro. “Interessei-me pelo caso, já que quase ninguém falava sobre ele. Essa cantilena de que os militares não possuem mais informações tem atrapalhado a pesquisa”, diz Júnior. Agora, com a descoberta da ossada, a apuração do pesquisador pode contribuir para o reconhecimento definitivo do corpo. Ele mostra, por exemplo, uma entrevista publicada no “Jornal Opinião”, de Goiás, na década de 1990, na qual o sargento do Exército identificado como J. Pereira, que combateu no Araguaia, admite que seu grupo matou três guerrilheiros. “Foi tiro pra lá, tiro pra cá. No final, três guerrilheiros estavam mortos”, disse J. Pereira, que ainda está vivo. O sargento fez outras revelações importantes. Ele conta que deixou os corpos dos guerrilheiros no mesmo local em que os restos mortais foram encontrados agora pelo GTA. O sargento revelou também que Preto Chaves carregava no peito um cordão de terecô, um patuá da religião afro cujo “terreiro” era frequentado pelo ex-marinheiro. “Tínhamos informações de que o guerrilheiro negro era considerado feiticeiro”, disse J. Pereira, que se referiu ainda a “uns cordões amarrados” usados pelo guerrilheiro.

COMPANHEIRO
Zezinho combateu na selva ao lado de Preto Chaves no Araguaia.
Ele contou que o ex-guerrilheiro frequentava terreiros de umbanda

A revelação do sargento sobre os cordões de terecô no peito de Chaves coincide com a informação prestada pelo militante Micheas Gomes de Almeida ou “Zezinho do Araguaia” ao pesquisador do Instituto Maurício Grabois. Zezinho, que conheceu e combateu na selva ao lado de Chaves, contou em 2007 que ele frequentava as sessões de umbanda na região do conflito e que carregava o patuá no peito. À ISTOÉ, Zezinho confirmou a participação de guerrilheiros em cultos de religiões afro. “O Chaves participava dos terreiros. Não podíamos destoar do dia a dia dos moradores locais. O João Amazonas (principal líder do PCdoB), por exemplo, puxava um terço danado”, revela Zezinho. De acordo com fontes do GTA, essas informações são preciosas para o reconhecimento oficial do corpo de Preto Chaves. “É muito pouco provável que um guerrilheiro negro, o que era raro, fosse enterrado, naquele mesmo local, com os cordões de terecô sem ser o Chaves”, afirmou um dos integrantes do GTA.

Antes do Araguaia, há algumas informações mais precisas sobre Chaves. Em 1935, ele participou do levante comunista contra o governo de Getúlio Vargas. Preso e torturado, foi trancafiado por meses no presídio da Ilha Grande ao lado de Graciliano Ramos. O escritor faz referência ao marinheiro em seu livro “Memórias do Cárcere”. Na década de 1960, Chaves filiou-se ao PCdoB. A partir daí, sua trajetória é obscura.

O episódio envolvendo Preto Chaves ilustra bem como os órgãos de segurança ainda tratam as informações sobre os ex-militantes comunistas e reforçam as críticas de que os militares têm sido pouco colaborativos. Até outubro do ano passado, a Marinha se recusava a tornar público o prontuário do ex-funcionário e ninguém do GTA tinha nenhuma informação sobre o guerrilheiro. Nem mesmo sua ficha de entrada na Marinha existia (ele entrou para a corporação militar em 1º de julho de 1928). Depois de intensas negociações, apareceu uma tímida folha da Polícia Civil do Distrito Federal que trazia algumas informações sobre Chaves. “É inconcebível que não exista nenhuma informação sobre a história de um ex-militar que serviu durante 33 anos, foi expulso e chegou a receber pensão. A Marinha tem a obrigação de abrir seus arquivos”, defende Júnior.

sábado, 16 de fevereiro de 2013

DIVULGADOS DOCUMENTOS SOBRE A DITADURA MILITAR

O site Documentos Revelados disponibiliza online milhares de imagens, entre relatórios policiais, depoimentos, análises periciais, processos judiciais, jornais, cartas e fotografias apreendidas durante a ditadura civil-militar. Oferece também documentos, jornais e panfletos produzidos pelas organizações que resistiram ao regime implantado após o golpe de 1º de abril de 1964.

COMISSÃO DA VERDADE COMPROVA DESAPARECIMENTO DE EDMUR PÉRICLES PELAS MÃOS DA AERONÁUTICA

A Comissão Nacional da Verdade divulgou estudo reconhecendo que o desaparecimento do comunista Edmur Péricles Camargo, conhecido como Gauchão, em 1971, foi provocado por homens da Força Aérea Brasileira (FAB) que o sequestraram no Aeroporto de Buenos Aires.

CONJUNTO DE DOCUMENTOS MOSTRA AÇÕES DA DITADURA CONTRA MOVIMENTO ESTUDANTIL DO PARANÁ

Apesar do AI 5, da Lei 477 e outros instrumentos usados pela ditadura para cercear a liberdade de reunião e expressão, os estudantes paranaenses desafiaram a repressão realizando assembleias e distribuindo panfletos.

81 DOCUMENTOS MOSTRAM CONTROLE, CERCO E REPRESSÃO ‘A AÇÃO LIBERTADORA NACIONAL

O conjunto de 81 documentos anexados mostram o grau de informação da ditadura sobre os grupos que resistiam ‘a tirania. A maioria dessas informações eram obtidas mediante torturas infligidas aos militantes presos.

Decreto reestrutura Comissão Nacional da Verdade

Onze novos cargos de assessoria foram criados para a CNV pela Presidência

A Presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou Decreto proposto pelo Ministério do Planejamento que cria mais 11 cargos na Comissão Nacional da Verdade. Com a medida, solicitada pelos membros da CNV, sobe de 14 para 25 o número de cargos diretos na comissão.

A este número de cargos da estrutura da CNV somam-se servidores requisitados, estagiários, além de consultores e colaboradores eventuais. Confira o staff da CNV atual no novo site da Comissão.

A Lei nº 12.528, que criou a Comissão Nacional da Verdade, previu 14 cargos para a CNV: 1 DAS-5, 10 DAS-4 e 3 DAS-3. O Decreto nº 7.727, de 24 de maio de 2012, regulamentou a Estrutura da CNV com esses cargos, mas, devido ao volume do trabalho da CNV e ao seu prazo exíguo, logo se avaliou que essa estrutura de cargos era insuficiente.

Na reunião do colegiado de 27 de agosto do ano passado, o colegiado determinou à Secretaria-Executiva da CNV a tarefa de negociar junto ao Ministério do Planejamento cargos adicionais para suprirem especialmente as demandas da área administrativa. Desde então, uma proposta foi construída, discutida no âmbito do Planejamento e da Casa Civil, e resultou no novo Decreto, que substitui o anterior.

O novo Decreto, nº 7.919, publicado hoje no Diário Oficial da União (veja aqui e aqui), acrescenta à Estrutura da CNV 4 cargos DAS-3, 5 DAS-2 e 2 DAS-1, que se destinam às áreas de Comunicação, Gestão do Conhecimento e Arquivo, Gestão Administrativa e à estruturação da Ouvidoria da CNV. O Regimento Interno da CNV deverá ser alterado para melhor acomodar as modificações na estrutura da Comissão.

Além disso, o Decreto prevê a transformação dos cargos de assessores em gestores de projeto, que terão a função de coordenar os trabalhos dos pesquisadores recrutados pelos grupos de trabalho da CNV.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Comissão comprova desaparecimento de militante pelas mãos da Aeronáutica

Edmur Péricles Camargo, conhecido como Gauchão, foi capturado em Buenos Aires pela polícia argentina e entregue às autoridades brasileiras numa espécie de 'prévia' da Operação Condor

Por: Tadeu Breda, da Rede Brasil Atual

Publicado em 05/02/2013,

Comissão comprova desaparecimento de militante pelas mãos da Aeronáutica

Pedaço da ficha de Edmur Péricles Camargo, o Gauchão, feita pelas autoridades do Rio Grande do Sul

(Imagem: Movimento Justiça e Direitos Humanos)

São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) divulgou ontem (4) estudoreconhecendo que o desaparecimento do comunista Edmur Péricles Camargo, conhecido como Gauchão, em 1971, foi provocado por homens da Força Aérea Brasileira (FAB). De acordo com evidências encontradas no Arquivo Nacional, o militante foi capturado em Buenos Aires após articulação com autoridades argentinas e informantes no Uruguai. Assim como a história do ex-deputado Rubens Paiva, que também mereceu uma declaração formal da CNV ontem, a história da morte de Edmur já era conhecida por amigos e familiares. Faltava, porém, a declaração oficial do grupo encarregado de investigar as violações aos direitos humanos cometidos pela ditadura (1964-1985) no Brasil.

"Edmur foi arbitrariamente preso pelos órgãos da repressão argentina, em escala de voo, em Buenos Aires, e na madrugada do dia seguinte, imediatamente posto em avião da FAB, que o trouxe ao Brasil, tendo desaparecido nas mãos dos agentes públicos do Estado ditatorial militar brasileiro", escreve Cláudio Fonteles, coordenador da CNV, fazendo menção a documentos secretos da época. Gauchão foi preso no aeroporto de Ezeiza, uma cidade nos arredores de Buenos Aires, no dia 16 de janeiro de 1971. Chegou até lá em um avião da empresa chilena LAN, proveniente de Santiago, onde morava. Edmur foi um dos guerrilheiros enviados para o Chile após a libertação do embaixador suíço, Giovanni Buscher, em janeiro de 1971, e vivia oficialmente no país como asilado político.