domingo, 31 de março de 2013

Argentino acusado de ser torturador durante ditadura militar de seu país embarca de volta à Argentina



Justiça brasileira está colaborando país vizinho em esclarecer um caso de quase quatro décadas
Argentino Claudio Vallejos, 54 anos, era procurado da Interpol
Argentino Claudio Vallejos, 54 anos, era procurado da InterpolCristiano Estrela / Agência RBS
O argentino Claudio Vallejos, 54 anos — um dos principais torturadores da ditadura militar de seu país e procurado da Interpol, a Polícia Internacional — embarcou para a Argentina, no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, na madrugada desta quinta-feira. Ele foi acompanhado de agentes da Interpol.
Vallejos estava vivendo de forma clandestina no Oeste catarinense e agora, poderá ser julgado pelos crimes de tortura, homicídio, sequestro qualificado e desaparecimento forçado de pessoas, que cometeu entre 1976 e 1983, os anos de chumbo da Argentina.

Ao entregar um dos principais torturadores da ditadura militar argentina de volta às origens, a Justiça brasileira está colaborando com a tentativa do país vizinho em esclarecer um caso envolto em mistério de quase quatro décadas.

O mais emblemático deles vem do início da ditadura e envolve um brasileiro, então um célebre artista. Pianista de Vinícius de Moraes e Toquinho, Francisco Tenório Cerqueira Júnior, o Tenorinho, estava em Buenos Aires para uma turnê de shows com os companheiros, quando desapareceu misteriosamente em 1976. Nunca mais foi encontrado. Dez anos depois, em entrevista à revista Senhor, Vallejos admitiu ter participado da prisão do artista: era o motorista do carro do grupo que o sequestrou e, seis dias depois, o matou.

El Gordo, como ficou conhecido na época, também foi condenado no Brasil, onde buscou refúgio como foragido há 26 anos. Desde 4 de janeiro de 2012, estava preso por dois crimes de estelionato, nas cidades de Abelardo Luz e Quilombo – ambas no Oeste catarinense. Após se envolver em brigas no presídio de Xanxerê, ele foi levado para Lages, onde seguia detido até ontem à noite.

A entrega de Vallejos ao governo argentino foi um pedido do próprio país vizinho. Como ele estava preso no Brasil, a extradição precisou passar pela análise do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, que chegou a 301 páginas, levou quatro meses para ser estudado pela segunda turma do STF, até ser concedido, em 18 de setembro de 2012.

Seis meses depois, em 20 de março, o juiz da 1ª Vara Criminal de Lages, Geraldo Correa Bastos, liberou Vallejos para a extradição.

Mistério envolve músico brasileiro desaparecido

Quem é
Foragido da justiça argentina, Claudio Vallejos chegou ao Brasil em 1986.

No mesmo ano, admitiu à revista Senhor a participação na morte do pianista Tenorinho e outros civis durante a ditadura militar argentina. À época, ele integrava um grupo de tarefas da Escola de Mecânica da Marinha (Esma), onde conviveu com oficiais do porte do então tenente Alfredo Astiz, o Anjo Loiro, um dos mais temidos agentes da ditadura argentina, e o capitão de corveta Jorge Eduardo El Tigre Acosta.

À época dos anos de chumbo da Argentina, era militar do Exército argentino e atuava na Escola de Mecânica da Armada Argentina (ESMA), conhecido centro clandestino de detenção durante a ditadura.

Em 4 de julho de 1976, mesmo ano em que entrou para a marinha, Vallejos foi um dos motoristas que conduziram à Igreja de São Patrício, em Buenos Aires, um grupo de militares que assassinaram cinco sacerdotes palotinos. Seu envolvimento foi corroborado pelo testemunho do cabo da marinha argentina Miguel Balbi, em 1985.

Esteve preso desde janeiro de 2012 em SC, por crimes de estelionato no Oeste. Vallejos apresentava-se como jornalista e aplicava golpes envolvendo a venda de anúncios publicitários nunca publicados.

O sumiço de Tenorinho
O desaparecimento do pianista Francisco Tenório Cerqueira Júnior, o Tenorinho (foto), 35 anos, é mistério. Em 18 de março de 1976, foi levado por quatro homens que o abordaram em Buenos Aires.

Tenorinho estava na capital argentina para acompanhar Vinícius de Moraes e Toquinho. Ele havia saído do hotel para comprar cigarro e um remédio.

Em entrevistas dadas uma década depois, El Gordo disse que Tenorinho foi sequestrado por ter cabelo comprido e barba, um protótipo de esquerdistas.

quarta-feira, 27 de março de 2013

JORNADA "PARA NÃO ESQUECER JAMAIS"


VITÓRIA! MEMBRO DO COMITÊ DA VERDADE NOTIFICADO SOBRE AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS

                Conforme notificação em anexo, o membro do Comitê da Memória, Verdade e Justiça do Ceará e anistiado político do período da Ditadura Militar, José Machado Bezerra, foi notificado sobre audiência no Ministério Público Federal para tratar da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que puniu o Brasil pelos crimes cometidos no período 1964-1985.
                Essa foi mais uma vitória da LUTA pela PUNIÇÃO AOS TORTURADORES E ASSASSINOS, os quais continuam impunes, embora nos últimos meses tenham ocorrido diversas denuncias e decisões jurídicas que colocam em cheque esses criminosos.
                Continuamos na LUTA!


ATO NO 1º DE ABRIL MARCARÁ A LUTA PELA JUSTIÇA


                O comitê da Memória, Verdade e Justiça do Ceará em parceria com a Revista Amerindia realizará ATO PELA MEMÓRIA E VERDADE com o objetivo de garantir a Criação das Comissões Universitárias (UFC e UECE) para investigar as graves violações aos direitos humanos cometidas contra alunos, professores e servidores durante o período militar 1964-1985. Embora a administração de ambas universidades tenham se comprometido com a indicação dessas comissões, o processo de criação continua bastante lento.
                Ao mesmo tempo, o ATO POLÍTICO marcará também o Repúdio ao Golpe Civil e Militar Fascista ocorrido no dia 31 de março / 1º de abril de 1964, o qual fechou o parlamento e destituiu o presidente João Goulart. Também serão homenageados vários heróis esquecidos, os quais foram brutalmente torturados e assassinados pelos órgãos de repressão.
O evento é parte do planejamento de Luta do Comitê e terá a participação de diversos anistiados políticos, várias entidades representativas e movimentos sociais de luta. Ocorrerá juntamente com o lançamento da revista Amerindia que trata desse assunto na próxima segunda-feira, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará a partir das 15h.
Participe conosco dessa LUTA!
Pela Punição dos Torturadores e Assassinos da Ditadura!
Pela Abertura dos Arquivos!

                

terça-feira, 26 de março de 2013

Filha de Prestes critica impunidade


Na opinião de Anita Leocádia Prestes, o Brasil vai completar 50 anos desde o Golpe de 1964, sem ter feito justiça pelos torturados.

Filha do político Luiz Carlos Prestes, militante do comunismo no Brasil, a historiadora Anita Leocádia Prestes defende que a Lei da Anistia Política, de 1979, foi uma conquista, para a época, mas é limitada. Ela lamenta que o Brasil seja atrasado em relação a países vizinhos, como Uruguai e Chile, que têm condenado torturadores de suas ditaduras até à prisão perpétua. No entanto, aqui, os torturadores estão vivendo em liberdade, em alguns casos, ocupando cargos públicos, critica Anita.

“Ano que vem vai fazer 50 anos do Golpe de 1964 e até hoje não se fez justiça no Brasil. O Governo vacila muito em ter receio da reação dos militares. O grande absurdo é que não vão mexer na Lei da Anistia”, disse Anita, que está em Fortaleza. Na noite de ontem, ela lançou seu livro Luiz Carlos Prestes - O combate por um partido revolucionário (1958-1990), na Câmara Municipal de Fortaleza. Antes, ela participou da abertura da exposição “Prestes no Ceará”, na sede da Associação 64/68 - Anistia, no Benfica. Hoje, dará palestra às 9 horas, no Centro de Formação Frei Humberto.

Pela Lei da Anistia, ela argumenta que torturadores não podem ser processados e condenados e, com isso, a Comissão da Verdade fica limitada a pesquisa e levantamento de dados. A postura do Governo, diz, só poderá ser superada pela pressão popular.

Como Anita explica, o livro trata dos últimos 32 anos da atividade política de Prestes, mostrando como o pensamento dele evolui, como rompe com a direção do PCB em março de 1980, com a divulgação da Carta aos Comunistas, e como prossegue na luta “por um partido revolucionário que conduza setores populares por um Brasil melhor, sem injustiças e, em última instância, pelo socialismo”.

VII Blogagem Coletiva #desarquivandoBR


Nossa luta é por justiça e pela preservação da memória dos mortos e desaparecidos. Para que se conheça, para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça.
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Está começando a sétima blogagem coletiva #desarquivandoBR
– 24 de março a 3 de abril –
Já faz quase um ano que a Comissão Nacional da Verdade foi empossada e está trabalhando. Ou seja, já sei foi metade do seu tempo regulamentar para dar conta de um período maior do que o da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) e até agora pouco ou quase nada de relevante se apurou. Se estabeleceu entre os membros um rodízio na presidência da CNV, e já figuraram no comando geral Gilson Dipp, Cláudio Fonteles e recentemente assumiu Paulo Sérgio Pinheiro. Esse último, em recente entrevista, disse queas apurações da CNV permanecerão em sigilo até a entrega do relatório final em 2014 à presidenta Dilma Rousseff.
Sigilo? Numa comissão pública? Manter em sigilo um trabalho sobre o qual havia a expectativa de comoção do país e da opinião pública sobre os horrendos crimes praticados pelo Estado contra seus cidadãos, e dessa forma revertesse/compensasse o caráter não-punitivo da CNV? Isso é a comprovação de que nossas desconfianças e reservas quanto a CNV tinha razão de ser.
Entre as notícias recentes a mais chocante — do ponto de vista da possibilidade de chegarmos à verdade dos fatos da ditadura civil-militar — foi uma reportagem da Folha de São Paulo sobre ministérios — hoje, nesse governo — estarem retendo arquivos da ditadura militar (notem que a apuração e descoberta foi da imprensa, e não da CNV). No mesmo dia da publicação da denúncia, um domingo (03/03), o governo anunciou que encaminharia todo o material para o Arquivo Nacional. Três dias depois a FSP noticiou que arquivos de órgãos da ditadura estão desaparecidos. No dia 9 de março a Casa Civil entregou 412 caixas com os tais arquivos retidos ao Arquivo Nacional, mas negou o acesso aos documentos pela reportagem, que questionou: será que a Lei de Acesso a Informação é mesmo letra morta?
49 anos depois do golpe militar, a Comissão Nacional da Verdade, outras comissões públicas e da sociedade civil, bem como a Lei de Acesso a Informação ainda não deram conta dos cadeados que a democracia e seus meandros burocráticos colocaram nos porões da ditadura mantendo-os a salvo dos olhos do mundo e da luz da verdade.
Mais do que nunca a luta pelo desarquivamento do Brasil e pelo Direito à Verdade se faz necessária. É por isso que estamos começando hoje, 24 de março — Dia Internacional para o Direito à Verdade sobre Violações Graves de Direitos Humanos e para a Dignidade das Vítimas, a sétima blogagem coletiva #desarquivandoBR. Até o dia 3 de abril serão dez dias de esforço coletivo para lembrarmos os desaparecidos e mortos da ditadura, denunciarmos a omissão, descaso e iniquidade dos governos para com eles e sua memória, e para exigirmos justiça. 
Para participar da blogagem coletiva basta publicar texto, entrevista, poesia relacionado aos temas da blogagem (abertura dos arquivos, apuração e punição dos crimes cometidos pelo Estado, memória e justiça aos mortos e desaparecidos, revisão da Lei da Anistia) em seu blog e ao final linkar esse post convocatória e divulgar nas redes sociais. Quem não tem blog pode enviar seu texto para o emaildesarquivandobr@gmail.com que publicamos aqui, devidamente assinado.
Nos dias  31 de março e 1º de abril, aniversário do golpe militar, realizaremos tuitaço a partir das 21h e concentraremos esforços nas postagens também no Facebook. Acompanhem pelo perfil @desarquivandoBR e/ou pela hashtag #DesarquivandoBR no twitter e na nossa fan page no Facebook e coloque a marca da campanha no seu avatar.

Ditadura: revelados detalhes da morte de militante da ALN

Enviado por luisnassif, dom, 24/03/2013 - 12:11
Da Rede Brasil Atual
Depoimentos de ex-militantes reforçam sadismo de torturadores na ditadura
Detalhes sobre o assassinato do comandante Jonas, da Ação Libertadora Nacional, foram revelados esta semana em audiência da Comissão da Verdade de São Paulo

Por: Júlia Rabahie, da Rede Brasil Atual
Publicado em 23/03/2013, 14:40
Última atualização às 19:23

São Paulo – Novos depoimentos de ex-militantes reforçam a dose de sadismo dos torturadores de presos políticos no final da década de 1960, além de trazerem à tona detalhes sobre a morte de Virgílio Gomes da Silva, o comandante Jonas, em setembro de 1969. Os militantes, assim como Virgílio, faziam parte da Ação Libertadora Nacional (ALN), uma das principais organizações guerrilheiras de combate à ditadura brasileira (1964-85).

Antônio Carlos Fon, Celso Horta e Manuel Cirillo participaram esta semana da audiência pública da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva, na Assembleia Legislativa, para depor sobre a morte de comandante Jonas, torturado em um dos porões da ditadura, a Operação Bandeirantes (Oban). A Oban se tornaria depois o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) de São Paulo.

“O capitão Albernaz era o mais violento e o mais doente de todos eles. Ele simbolizava muita coisa, andava com um pedaço de viga de madeira na mão, e quando passava nos corredores ia batendo nos presos. Não precisava de sala ou interrogatório para torturar. Ele era o exemplo do diabo”, disse Horta ao comentar a atuação do capitão do Exército Benoni de Arruda Albernaz na repressão aos presos da Oban. “Aquilo era uma casa de horror e de gritos”, completou.

Comandante Jonas era dirigente da ALN e foi um dos comandantes do sequestro do embaixador norte- americano Charles Burke Elbrick, no dia 4 de setembro de 1969. Poucos dias depois do fim da operação, quando pretendia mudar-se para Cuba com a família, Jonas foi preso, torturado e assassinado, segundo relatos. 

Os depoimentos dos companheiros de militância de Virgílio à Comissão da Verdade indicam que sua morte ocorreu no dia 29 de setembro do mesmo ano, dia em que foi preso. O jornalista e companheiro de Virgílio da ALN, Antonio Carlos Fon, declarou ter certeza sobre os responsáveis pela morte do amigo. “Major Inocêncio de Fabrício Beltrão, capitão Benone de Arruda Albernaz, sargento Paulo Bordini e capitão Maurício Lopes Lima assassinaramVírgilio Gomes da Silva, sob tortura brutal. Afirmo aqui e afirmo em juízo se for necessário.”

“Neste dia tínhamos marcado um ponto e percebi logo que havia repressão ali. Nem cheguei a atravessar a rua. Mas me localizaram, e quando me dei conta estava dentro de um fusca, os soldados com os pés em cima de mim. Fui desembarcar na Operação Bandeirantes”, contou Celso Horta, que, à época, era estudante, e militava na ALN desde 1968. “Sofri choques elétricos, e assim que os torturadores se retiraram vi a chegada do Virgílio. Ele devolvia os chutes e gritava 'vocês estão matando um brasileiro, um patriota'.” Esta foi a última vez que Horta viu Jonas vivo.

Apesar de afirmar certeza sobre sua data de prisão – dia 30 de sembro de 1969 (um dia após a prisão de Virgílio) – os documentos de prisão de ManuelCirillo indicam que sua captura foi feita antes desta data, no dia 16 do mesmo mês. “Isso já é a primeira coisa a ser investigada pela comissão.”
“Toque vermelho”
Cirillo estava hospedado em uma casa em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, quando foi preso, junto com a esposa de Virgílio, Ilda Gomes da Silva, e os quatro filhos do casal: Virgílio, Vladimir, Gregório e Maria Isabel – que tinha apenas quatro meses de idade. “Esperávamos documentos falsos para ir para o exterior. Quando acordei, na manhã do dia 30, havia um cidadão com um pé no meu peito e um fuzil na minha cara. Os espancamentos começaram ali mesmo, na frente das crianças”, contou Cirillo. 

O militante contou que, logo ao chegar no prédio da Oban, foi levado para a sala de tortura. “O que mais impressionou no pau de arara foi o sangue que havia ali, devia haver pedaços de massa encefálica também”, disse, emocionado. De acordo com ele, enquanto era torturado, os torturadores diziam, repetidamente e em tom de escárnio “matamos um brasileiro aqui, mas que tinha um toquezinho de vermelho”. “Debaixo das porradas que eu sofria, contaram que mataram um 'brasileiro' na véspera, isso ficou na minha cabeça”, contou.

Foi apenas em 2004 que a ficha do atestado de óbito de Virgílio foi localizada no Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo. “Mais de 30 anos depois, o atestado de óbito de Virgílio é achado, e traz as informações de que vestia uma camiseta amarela, um calção verde, e meias vermelhas. Um brasileiro com um toque de vermelho.”

O atestado também indicava que o corpo do militante havia sido sepultado no Cemitério da Vila Formosa, o maior da América Latina, na zona leste paulistana. No fim de 2010, atendendo aos pedidos da família, do Sindicato dos Químicos – do qual era militante – e do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, o Ministério Público Federal conseguiu acordo para que se desse início aos trabalhos de escavação no cemitério.

A operação, envolvendo a Polícia Federal, o Instituto Médico Legal e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foi encerrada em março de 2011 com a retirada de várias ossadas que passaram por análises de laboratório. O cemitério, a partir da década de 1970, foi fortemente descaracterizado, teve suas ruas alargadas e árvores plantadas, tornando a localização dos corpos praticamente impossível.

Ilda Gomes da Silva, e dois de seus filhos estavam presentes na audiência: Virgílio – Virgilinho, como é chamado – e Maria Isabel. Em depoimento emocionado, Virgilinho contou sobre o período em que ele e os irmão ficaram separados da mãe, quando ela foi presa. Dona Ilda ficou nove meses na prisão. Durante este período, as crianças ficaram no Juizado de Menores por dois meses.

“Levavam a gente para passear, e mostrar casas, nos oferecendo para adoção. Diziam que nossos pais eram bandidos. Depois nossas tias conseguiram nos tirar de lá, fomos cada um morar com uma delas.” Depois da soltura de dona Ilda, ela e os filhos foram para Cuba, em 1973, da onde só retornaram ao Brasil depois de 21 anos, em 1994. “Em Cuba, eu vi o sonho dos que lutavam contra a ditadura no Brasil”, disse o filho do dirigente morto.

Ele também agradeceu a presença dos militantes da ALN na audiência, ressaltando a importância de seu papel para o resgate à memória e à verdade. “Somos privilegiados de estar aqui com pessoas que fizeram parte da história do Brasil, que abdicaram dos seus sonhos para levantar sua voz na Justiça contra aqueles que, pela força, achavam que podiam dominar.” Ele também destacou o trabalho das Comissões da verdade pelo país. “Já vivi vários momentos históricos, e neste momento vivo outro, de resgate da justiça.”
Ampla, geral e irrestrita
O deputado Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão, e os ex-militantes da ALN defenderam uma revisão da Lei da Anistia, de 1979, que garante anistia política aos militantes de esquerda e também aos agentes da repressão do Estado. “Aquela gente tomou de assalto o Estado brasileiro. Todas as instituições foram tomadas de assalto, esta lei tem de ser revista, foi votada por um Congresso cassado, porque o parlamento também foi tomado”, disse Cirillo.

A lei garante anistia àqueles que cometeram “crimes políticos ou conexos com estes”. Cirillo contesta o significado dado, pela lei, aos crimes conexos. “Não deveriam ser crimes entendidos como aqueles praticados pelos que estavam no poder, mas sim como a criação de condições para os guerrilheiros fugirem de prisões, coisas do tipo.”
Atuação
Virgílio Gomes da Silva nasceu na cidade de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, em 1933. Em 1957, já em São Paulo, começou a trabalhar como operário na empresa Nitroquímica. No mesmo ano, ingressou no PCB e passou a atuar no Sindicato dos Químicos e Farmacêuticos de São Paulo. Em 1964, após o golpe, foi preso por sua atuação como sindicalista, e após alguns meses ficou no Uruguai, durante três meses. Em 1967 entrou para a ALN e foi para Cuba fazer treinamento de guerrilha, onde ficou até 1968.

Os depoimentos dos colegas e familiares lembraram Virgílio como um “grande estrategista”. “Virgílio sempre teve a cabela voltada para o social, antes de mais nada, apesar de ser nosso comandante militar”, disse Celso Horta.