COMITÊ INVESTIGARÁ VIOLAÇÕES DE DIREITOS

16/11/2012 – Comissão Nacional da Verdade formaliza criação do grupo de trabalho que investigará violações de direitos de indígenas e camponeses

Novo GT, que está no Sul do Pará até domingo, terá a colaboração do jornalista Inimá Ferreira Simões, mestre em cinema

A Comissão Nacional da Verdade publicou hoje a sua resolução nº 5, formalizando a criação do grupo de trabalho sobre violações de direitos humanos relacionados à luta pela terra e contra populações indígenas, por motivações políticas. Coordenado pela psicanalista Maria Rita Kehl, membro da CNV, o GT já está atuando e conta com a participação da historiadora Heloísa Starling e do gestor Pedro Pontual, ambos assessores da Comissão Nacional da Verdade.

O grupo de trabalho conta com a colaboração de Wilkie Buzatti Antunes, pesquisador do Projeto República, da UFMG, e do jornalista e pesquisador Inimá Ferreira Simões, servidor da Câmara dos Deputados e mestre em cinema. Ambos são especialistas em questões ligadas a camponeses e indígenas e prestarão serviços públicos relevantes não-remunerados e serão cedidos pelos órgãos de origem à CNV sempre que necessário.

O GT tem como missão esclarecer fatos, circunstâncias e autorias de casos de graves violações de direitos humanos, como torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, relacionados a indígenas e camponeses no período determinado pela lei que criou a CNV (1946-1988).

O grupo deve ainda identificar e tornar públicos estruturas, locais, instituições e circunstâncias de violações de direitos humanos cometidas contra esses grupos.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. Leia a íntegra. (http://www.cnv.gov.br/integras/RESOLUCaO%20No%205%20-%20CNV.pdf )

MISSÃO - Como parte das atribuições do GT, Kehl, Pontual, Buzatti e Simões estão em missão no sul do Pará de hoje a domingo. Hoje, o grupo segue até a Terra Indígena Sororó, no município de São Domingos do Araguaia, área da etnia Aikewara, conhecida como os Suruí do Pará. Em pauta, está a Comissão da Verdade Suruí, que a etnia criou e como ela colaborará com a CNV.

Amanhã, a CNV realizará, a partir das 15h (horário local), uma audiência pública na Câmara Municipal de Marabá para ouvir relatos de camponeses que sofreram repressão e perseguição do regime. Essa é a primeira vez que a Comissão Nacional da Verdade faz uma audiência pública em cidade que não é capital de estado. O evento será realizado em parceria com o Comitê Paraense de Verdade, Memória e Justiça, que investiga casos de violações cometidas no estado do Pará.

Desde sua criação em maio deste ano, esta é a terceira vez que a CNV vai ao Pará. Em outras ocasiões a Comissão esteve em Belém (http://www.cnv.gov.br/noticias/29-08-12-2013-violencia-policial-de-hoje-e-legado-da-ditadura-afirma-comissao-da-verdade-em-visita-ao-para/) e na região do Araguaia (http://www.cnv.gov.br/noticias/22-10-2012-2013-comissao-nacional-da-verdade-realiza-expedicao-de-seis-dias-ao-araguaia ), colhendo depoimentos de pessoas que sofreram com a repressão da ditadura na região. A audiência do próximo dia 17 será a segunda realizada no Estado, e a oitava realizada pela Comissão da Verdade em território nacional.

Dando continuidade aos trabalhos no Araguaia, no dia 18 o grupo, acompanhado do assessor da CNV Guaracy Mingardi, irá ouvir depoimentos de três ex-soldados que atuaram na repressão a militantes de esquerda e de pessoas contrárias ao regime no Araguaia. Esses depoimentos podem ajudar a esclarecer como funcionava a organização militar, quais eram as estruturas e quais ordens eram enviadas a essa parte do Brasil durante a época de repressão.